Royalties do petróleo: decisão do STF pode reduzir receita de Maricá

Uma decisão aguardada há mais de uma década pode mexer diretamente com o futuro financeiro de Maricá. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no mês de maio, a redistribuição dos royalties do petróleo — tema que coloca em lados opostos estados e municípios produtores e não produtores.

Na prática, o julgamento pode alterar a forma como bilhões de reais são divididos no país, afetando principalmente cidades altamente dependentes dessa receita, como Maricá.

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Cidade bilionária movida pelo petróleo

Hoje, Maricá é o município que mais recebe royalties do petróleo no Brasil. Somando royalties e participações especiais, a cidade já ultrapassa a marca de R$ 4 bilhões por ano em arrecadação ligada ao setor.

Só em 2024, por exemplo, foram cerca de R$ 2,7 bilhões em royalties. Quando somadas outras compensações, esse valor cresce ainda mais, colocando o município no topo do ranking nacional, à frente de cidades tradicionais da indústria petrolífera como Macaé e Campos.

Esse volume de recursos transformou completamente a realidade da cidade nos últimos anos.

Crescimento acelerado em pouco mais de uma década

O salto impressiona: em 2008, Maricá recebia pouco mais de R$ 7 milhões em royalties durante todo o ano. Hoje, esse valor se multiplicou em centenas de vezes.

A virada começou com a exploração do pré-sal na Bacia de Santos, especialmente nos campos de Lula, Mero e Sépia, que passaram a gerar receitas bilionárias para o município.

De lá para cá, Maricá deixou de ser uma cidade com orçamento modesto para se tornar uma das mais ricas do Brasil.

Dependência preocupa

Apesar do avanço, a forte dependência dos royalties acende um alerta.

O orçamento de Maricá para 2026 é de aproximadamente R$ 7,3 bilhões — e mais da metade desse valor vem diretamente do petróleo. Só de royalties, a previsão é de cerca de R$ 3,7 bilhões.

Ou seja: a economia do município está diretamente ligada à atividade petrolífera.

O que está em jogo no STF

O julgamento no STF discute a validade da Lei 12.734/2012, que prevê uma redistribuição mais ampla dos royalties, incluindo estados e municípios não produtores.

Caso essa divisão seja confirmada, cidades como Maricá podem perder uma fatia significativa dessa arrecadação.

Estimativas já apontaram, em cenários anteriores, perdas que podem chegar a cerca de 30% das receitas do petróleo.

Impacto pode ser bilionário

Se isso acontecer, o impacto no orçamento municipal pode ser imediato, afetando diretamente investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais.

Projetos importantes da cidade — como transporte gratuito, renda básica e obras estruturantes — dependem diretamente desses recursos.

Futuro ainda é incerto

Mesmo sem mudanças na lei, especialistas já apontam que os royalties devem apresentar queda gradual nos próximos anos, acompanhando a oscilação do preço do petróleo e a maturidade dos campos.

Diante desse cenário, cresce a pressão para que Maricá avance na diversificação da economia, reduzindo a dependência de uma fonte de receita considerada finita.

Decisão pode mudar o rumo da cidade

Com bilhões em jogo, o julgamento do STF é visto como um dos mais importantes para o futuro de Maricá.

Mais do que uma disputa jurídica, a decisão pode definir o ritmo de crescimento da cidade nos próximos anos — e até o modelo de desenvolvimento adotado até aqui.