Acordo foi feito por contratação direta e inclui transmissão, distribuição internacional, uso de marca, monetização, sublicenciamento e ações de hospitalidade
A Companhia de Cultura e Turismo de Maricá, a Maré, firmou um contrato de R$ 45 milhões com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) para obtenção de direitos ligados ao ciclo do Rio Carnaval 2027.
O contrato nº 121/2026 foi publicado no Diário Oficial de Maricá desta quarta-feira (7) e tem prazo de 48 meses. A assinatura ocorreu no dia 2 de outubro. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, modalidade de contratação direta utilizada quando a administração fundamenta a inviabilidade de competição para determinado objeto.
Segundo o ato de autorização, a contratação foi precedida de pareceres da Assessoria Especial Jurídica e da Assessoria Especial de Controle Interno da companhia.
O que Maricá está adquirindo
O objeto vai além de uma ação de publicidade convencional. Pelo contrato, a Maré recebe direitos relacionados ao Rio Carnaval 2027 para utilização, produção, distribuição, transmissão, retransmissão, disponibilização, promoção institucional e exploração econômica.
O documento ainda menciona direitos de conteúdo audiovisual, arquivo, marca, monetização e sublicenciamento, além de prerrogativas promocionais, ações de relacionamento, hospitalidade e obrigações técnicas e operacionais previstas no acordo.
Isso significa que a contratação foi estruturada como uma aquisição onerosa de um pacote de direitos de mídia, propriedade intelectual e exploração comercial ligados ao Carnaval.
A publicação, porém, não detalha quais plataformas poderão ser exploradas por Maricá, quais territórios estarão abrangidos, como será feita a eventual monetização nem qual receita a companhia projeta obter a partir desses direitos.
Essas informações deverão estar no chamado Media Rights Schedule e nos demais anexos citados pelo próprio contrato, mas que não são reproduzidos no extrato publicado no DOM.
Contrato terá duração de quatro anos
Embora o objeto esteja relacionado ao ciclo do Rio Carnaval 2027, o prazo informado é de 48 meses contados da data de eficácia, ressalvados os prazos específicos de cada direito licenciado.
O valor global de R$ 45 milhões aparece vinculado aos programas orçamentários da companhia, com recursos das fontes 1704 e 1501 e empenhos nº 366 e 367.
A publicação não divide o valor por tipo de direito, nem informa quanto corresponde especificamente à transmissão, marca, hospitalidade ou demais prerrogativas.
Companhia cria fiscalização específica
A Maré também criou uma estrutura própria para acompanhar o contrato. Michelle Ribeiro foi designada gestora, Lorena Gonçalves Muniz como fiscal e Luana Rafael Queiroz da Silva como suplente.
Entre as atribuições estão acompanhar a execução do acordo, atestar o cumprimento das obrigações, registrar ocorrências e adotar providências para garantir que o objeto seja executado conforme o contrato e a legislação. O contrato representa uma das maiores movimentações financeiras publicadas pela companhia nas últimas edições do Diário Oficial.
Para dimensionar efetivamente a operação, ainda será necessário conhecer o conteúdo integral dos direitos adquiridos, as contrapartidas comerciais, a estratégia de exploração desses ativos e as receitas que a Maré espera gerar a partir do investimento de R$ 45 milhões.
