Fiscalização em Itaipuaçu embarga obras e notifica imóveis após denúncias de construções irregulares

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Operação no Jardim Atlântico Central resultou em seis intimações, duas notificações e dois embargos. Ação também teve como foco a ocupação de áreas públicas e de proteção ambiental.

Uma operação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Maricá, na quarta-feira (11/11), identificou irregularidades em imóveis no Jardim Atlântico Central, em Itaipuaçu. A ação resultou em seis intimações, duas notificações e dois embargos de obras.

A fiscalização aconteceu após denúncias de construções irregulares e ocupações de áreas públicas e de proteção ambiental. As equipes estiveram na Rua Waldir Lopes Duarte, na quadra 273, e na Rua R-62, nas quadras 282 e 285.

A operação foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated).

Durante as vistorias, os agentes avaliaram as condições dos imóveis e adotaram medidas administrativas diante das irregularidades encontradas. Apesar da participação do Gated, a Prefeitura não informou a realização de demolições durante essa operação.
Famílias receberam atendimento social
Além da fiscalização, moradores dos imóveis vistoriados receberam atendimento das equipes das secretarias de Habitação e de Assistência Social.

Segundo a Prefeitura, o objetivo foi acompanhar individualmente a situação das famílias, incluindo a análise cadastral para possível atendimento em programas habitacionais e sociais do município.

O subsecretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Thiago Rangel, destacou a continuidade das operações.

“As ações do Gated seguem avançando de forma firme e contínua. Além de essenciais para coibir irregularidades, elas reforçam a confiança da população no trabalho de ordenamento urbano, demonstrando o compromisso da Prefeitura com o crescimento planejado, sustentável e responsável de Maricá”, afirmou.
Fiscalização reuniu diferentes órgãos
A operação também contou com o apoio da Secretaria de Ordem Pública, do Grupamento Especial de Defesa Ambiental (Gedam), do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), da Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária, da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

O Gated atua no combate às construções clandestinas, ocupações irregulares e intervenções em áreas públicas e ambientalmente protegidas.

A Prefeitura não divulgou prazos para regularização dos imóveis notificados nem informou se novas ações estão previstas para a região.

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