ereador citou problemas em obras, usinas solares e contratos da Educação e afirmou que cobranças feitas por ele no passado ganharam força após denúncias recentes do prefeito Quaquá; Frank Costa reagiu e cobrou respeito aos demais parlamentares
A 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maricá, realizada nesta terça-feira (29), teve um momento de forte embate durante o Grande Expediente. O vereador Ricardinho Netuno fez críticas à atuação do próprio Legislativo e afirmou que a Câmara teria deixado de agir diante de denúncias e questionamentos apresentados por ele ao longo dos últimos anos.
No pronunciamento, Netuno relacionou suas antigas cobranças às denúncias que vêm sendo feitas publicamente pelo prefeito Washington Quaquá sobre contratos, obras e projetos executados em gestões anteriores.
Na sessão, o parlamentar voltou a citar problemas no deck de Araçatiba, questionamentos relacionados às usinas fotovoltaicas e as recentes denúncias envolvendo aproximadamente R$ 100 milhões em compras de livros e outros materiais para a Educação.
Segundo Netuno, as manifestações recentes do próprio Executivo reforçariam denúncias que ele já havia apresentado anteriormente.
“Tudo aquilo que eu denunciei durante esses anos todos […] agora o prefeito Quaquá tá mostrando que eu tava certo. Tudo que eu vinha denunciando e cobrando, o prefeito tá fazendo vídeos agora pela cidade mostrando que eu tava certo. E essa Câmara Municipal omitia, escondia, fingia que não tava vendo nada. É a realidade do nosso município”, declarou.
As acusações feitas pelo vereador, no entanto, representam sua avaliação política sobre a atuação da Câmara e sobre os fatos denunciados. A existência de problemas administrativos ou de eventuais irregularidades depende das respectivas apurações e documentos de cada caso.
Netuno direciona críticas às comissões da Câmara
Parte do discurso foi direcionada às comissões permanentes do Legislativo, que têm entre suas atribuições analisar matérias relacionadas a áreas específicas e acompanhar temas de interesse público.
Ao falar sobre obras municipais, Netuno citou as fiscalizações realizadas por ele e voltou a mencionar o estado de conservação do deck de Araçatiba. Segundo o vereador, as cobranças não teriam recebido a atenção necessária da Câmara na época.
“Quantas vezes eu trouxe esse assunto aqui a essa Câmara? Quantas vezes eu fui lá fiscalizar e os vereadores fingiam que nada estava acontecendo? A comissão de obras da Câmara fingia demência porque ninguém falava nada”, afirmou Netuno.
O parlamentar também relacionou suas críticas às recentes discussões envolvendo projetos de energia solar. Durante a mesma sessão, quando a Câmara aprovou a reformulação do Maricá Solar, Netuno afirmou que investimentos realizados anteriormente em usinas na Mumbuca, Ubatiba e Caju deveriam ser apurados e alegou que estruturas enfrentariam problemas de utilização e de ligação à rede elétrica. As afirmações sobre valores e eventuais falhas nos projetos anteriores foram feitas pelo vereador em plenário e não representam, por si só, uma conclusão técnica ou administrativa sobre os contratos.
Educação entra no centro do discurso
Outro ponto de maior tensão envolveu a Secretaria Municipal de Educação. Nos últimos dias, Quaquá divulgou imagens de materiais armazenados em galpões municipais e passou a questionar compras que, segundo ele, somariam R$ 101 milhões, incluindo livros, mobiliário, uniformes e outros itens adquiridos durante a administração anterior.
Netuno retomou o assunto na Câmara e afirmou que já havia feito denúncias sobre contratações da Educação em anos anteriores.
Adriana Costa também se manifesta sobre compras da Educação
A discussão sobre os materiais escolares ainda provocou manifestação da vereadora Adriana Costa, que já comandou a Secretaria de Educação. Adriana afirmou que não estava à frente da pasta no período em que teriam ocorrido as compras mencionadas durante o debate e apontou que o secretário naquele momento era Márcio Jardim.
“Não era eu que estava à frente da Secretaria de Educação quando aconteceram essas compras de livros. […] O secretário de Educação nessa ocasião era o Márcio Jardim”, declarou.
A identificação do gestor que ocupava o cargo naquele período não significa, isoladamente, atribuição de responsabilidade por eventuais irregularidades. Para isso, seria necessário analisar individualmente os processos de contratação, autorizações, fiscalizações, recebimentos e pagamentos.
Frank Costa reage e cobra respeito
Após as críticas generalizadas à atuação do Legislativo, o vereador Frank Costa reagiu em plenário. Frank afirmou que cada parlamentar deveria responder por sua própria atuação e cobrou respeito aos integrantes da Casa.
“Quando o vereador sobe aqui à tribuna, ele fale por ele, não fale pela gente, com todo respeito a todos os vereadores que estão aqui. Então tem que ter muito respeito quando subir essa tribuna aqui. Fale por ele, não fale por mim.”
O parlamentar também disse que prefere levar diretamente ao Executivo as demandas que identifica no município.
“Eu, quando preciso falar com o prefeito, não preciso vir à tribuna gritar, espernear, fazer festa aqui não, fazer vídeo para fazer corte. Eu vou lá e falo pro prefeito as demandas que têm que ser feitas”, afirmou.
Debate ocorre em meio a novas apurações
O embate entre os vereadores acontece em um momento em que diferentes contratos e obras executados em Maricá nos últimos anos voltaram ao debate público. Além das compras da Educação, vêm sendo discutidos os investimentos em usinas fotovoltaicas e a situação de outras estruturas municipais.
Parte dessas questões foi novamente levantada durante a votação do novo Maricá Solar. Mesmo apresentando críticas aos projetos anteriores, Netuno votou favoravelmente à nova proposta, que acabou aprovada por 19 votos.
As denúncias e acusações apresentadas em plenário agora dependem de apurações administrativas, análise dos contratos e, quando cabível, atuação dos órgãos de controle para que seja possível determinar se houve irregularidades e eventual responsabilidade de agentes públicos ou empresas envolvidas.
