Um projeto de lei que pretendia proibir a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas de Maricá chegou a entrar na pauta da Câmara de Vereadores, mas acabou sendo retirado antes da votação após gerar forte discussão no plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Dr. Felipe Auni, determinava que instituições de ensino infantil e fundamental ficassem impedidas de comercializar itens como refrigerantes, salgadinhos, biscoitos recheados e hambúrgueres — classificados como prejudiciais à saúde infantil.
Discussão acalorada no plenário
O clima esquentou entre os parlamentares, especialmente após críticas do vereador de oposição Ricardinho Netuno (PL), que argumentou que o projeto interfere na liberdade das famílias decidirem o que os filhos devem consumir.
“Sou eu quem tenho que decidir o que o meu filho vai comer, não é um vereador não. Não é um vereador que vai dizer se meu filho vai comer salgado ou hambúrguer.”
Netuno também aproveitou o debate para voltar a questionar a qualidade da merenda escolar oferecida na rede municipal:
“Eu tenho fiscalizado e fiscalizei muito as escolas do município e a gente vê uma alimentação precária. A grande maioria dos alunos nem come na escola. A grande maioria dos alunos se recusa a se alimentar no município. Três bolachinhas safadas de água e sal e um suco de caju aguado.”
Defesa do projeto e situação nas escolas públicas
A vereadora Adriana Costa (PDT) destacou que a venda de alimentos já é proibida dentro das unidades da rede municipal. Segundo ela, o Legislativo aprovou anteriormente o programa “dinheiro direto na escola”, que destina recursos para manutenção das unidades.
“Essa Casa de Leis aprovou o programa municipal dinheiro direto na escola, que é um recurso que a Secretaria de Educação repassa para todas as escolas da rede, semestralmente.”
Adriana reforçou ainda que a comercialização de produtos alimentícios dentro das escolas públicas não deve ocorrer.
“Então, não pode vender mesmo. Se alguma escolas tiver vendendo a gente não pode deixar isso acontecer.”
Apoio com ressalvas e questionamentos
A vereadora Rita Rocha (PT) declarou apoio ao projeto, mas apontou dificuldades práticas para fiscalizar a aplicação da medida, principalmente nas instituições privadas.
“Então não vai poder comercializar, nas escolas privadas, mas não pode proibir os alunos de levar merenda ultraprocessados.”
O vereador Felipe Paiva (Cidadania) também fez ponderações e avaliou que a redação inicial endurece demais o alcance da proposta.
“Quando a gente envolve a rede privada…, tudo é um equilíbrio, né? Você vai proibir de vender um refrigerante, um hambúrguer?”
Situação do projeto
Com as divergências entre os vereadores, o projeto acabou retirado da pauta e não foi votado. O texto ainda pode voltar ao plenário futuramente, mas não há previsão. Caso retorne, ele poderá receber emendas ou ajustes antes de seguir para apreciação final.