Equipe técnica foi instituída pela Secretaria de Educação e ficará responsável por apoiar a construção, revisão, monitoramento e avaliação do planejamento educacional do município para o período de 2026 a 2036
A Prefeitura de Maricá deu início a uma nova etapa de planejamento para a educação municipal. Em publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (06/07), a Secretaria Municipal de Educação instituiu a equipe técnica responsável por assessorar a elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do novo Plano Municipal de Educação, que terá validade para o período de 2026 a 2036.
O Plano Municipal de Educação é o principal instrumento de planejamento de médio e longo prazo da política educacional da cidade. Na prática, o documento define metas, estratégias e diretrizes que devem orientar as ações do município na área da educação ao longo dos próximos dez anos.
De acordo com a portaria, a elaboração do novo plano será alinhada ao Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que estabelece as diretrizes nacionais para o decênio 2026-2036. A medida também considera a necessidade de participação social e de gestão democrática no processo de construção das políticas públicas educacionais.
A equipe técnica será formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação, instituições de ensino superior, Secretaria de Estado de Educação, Instituto Federal Fluminense, escolas privadas e Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro. Entre as atribuições do grupo estão o levantamento e organização de informações educacionais, a análise de indicadores, o apoio à construção de diagnósticos e a sistematização das discussões que irão subsidiar o novo plano.
A coordenação da equipe técnica ficará a cargo de Rayana Barboza Oliveira Neves Heringer e Vanessa Moreira Pintoco, conforme publicação oficial.
Além da criação da equipe técnica, o Diário Oficial também trouxe a alteração da composição do Fórum Municipal Permanente de Educação de Maricá. O colegiado reúne representantes de diferentes segmentos, como Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação, diretores da rede pública, Conselho do Fundeb, União Maricaense dos Estudantes, Conselho Tutelar, Instituto Federal Fluminense, sindicatos, Câmara Municipal, comunidade indígena, OAB e Conselho de Alimentação Escolar.
O Fórum terá papel importante no acompanhamento das políticas educacionais do município. Entre suas atribuições estão convocar e coordenar reuniões, organizar deliberações, articular a participação dos segmentos representados, coordenar conferências municipais de educação e acompanhar a implementação e o monitoramento dos planos educacionais.
A participação dos integrantes da equipe técnica e do Fórum é considerada serviço público relevante e não será remunerada.
Com a medida, Maricá inicia oficialmente o processo de construção do planejamento que deve orientar decisões importantes para a rede de ensino nos próximos anos, incluindo temas como qualidade da educação, estrutura das unidades escolares, valorização dos profissionais, acesso dos estudantes, gestão democrática e acompanhamento de metas.
