A Câmara Municipal de Maricá deve votar na próxima semana o projeto que cria o programa “Carteira de Habilitação Para Todos”, enviado pelo prefeito Washington Quaquá (PT). A proposta, que pode ser aprovada já no início de novembro, garante gratuidade total para a obtenção da primeira CNH a moradores de baixo poder aquisitivo.
O município ficará responsável por todas as despesas do processo — exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, provas e taxas de emissão da carteira. O programa contemplará inicialmente as categorias A e B, com possibilidade de expansão para C, D e E.
Para participar, será preciso morar há pelo menos cinco anos em Maricá, estar inscrito no CadÚnico, ter mais de 18 anos e saber ler e escrever. As inscrições serão feitas por meio de plataforma digital, e os aprovados serão divulgados no Jornal Oficial e no site da prefeitura.
O projeto também prevê cursos de qualificação profissional, como inglês básico e formações voltadas ao transporte de passageiros e de cargas. Segundo a Secretaria de Planejamento, o investimento anual estimado é de R$ 3,1 milhões, o que representa 0,05% do orçamento municipal.
A expectativa é que até 10 mil moradores sejam beneficiados com a habilitação gratuita.