Após indicador acima da meta, Maricá cria comitê para investigar mortes maternas, fetais e infantis

Grupo reúne profissionais da atenção básica, pediatria, obstetrícia, saúde da mulher e controle de infecções

A Secretaria Municipal de Saúde de Maricá oficializou a composição do Comitê de Prevenção e Investigação de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil. A medida foi publicada por meio da Portaria nº 221, de 27 de julho de 2026, e chega em um momento em que a mortalidade infantil no município aparece acima da meta pactuada com o Estado.

Na audiência pública da Saúde realizada na Câmara de Vereadores, a própria Secretaria apresentou os indicadores do primeiro quadrimestre de 2026: a taxa de mortalidade infantil ficou em 15,4 óbitos por mil nascidos vivos, acima da meta de 11 por mil. No mesmo período, o município não registrou óbitos maternos. A criação do comitê dá à rede uma ferramenta técnica para investigar cada caso e propor melhorias na assistência.

Quem compõe o comitê

O grupo terá como presidente Elaine Coelho Ziller e como vice-presidente Madrilane de Carvalho Costa. A vigilância dos óbitos fetais e infantis ficará sob responsabilidade de Sabrina Marins Abreu, enquanto Liliane Caldas Barreto e Gabriella Rocha dos Santos atuarão na investigação dos óbitos maternos.
O comitê também contará com profissionais de diferentes áreas da rede municipal de saúde. Entre os setores representados estão Atenção Primária, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e Saúde da Mulher. A atuação integrada permite analisar as circunstâncias que antecederam cada morte, identificar possíveis falhas na assistência e propor mudanças nos protocolos de atendimento.

Caráter técnico e não punitivo

De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, comitês desse tipo possuem caráter técnico, científico, educativo e não punitivo. O objetivo é avaliar os casos de forma confidencial, identificar fatores evitáveis e recomendar ações para melhorar o pré-natal, o parto, o atendimento hospitalar e o acompanhamento de mães e crianças.
Esse trabalho dialoga diretamente com um gargalo reconhecido pela gestão na audiência. A subsecretária de Atenção Primária, Regina Ferreira, admitiu que a rede está subdimensionada: Maricá tem 59 equipes de Saúde da Família para mais de 220 mil cadastrados, quando precisaria de cerca de 80. É na atenção primária que se concentram o pré-natal e o acompanhamento dos primeiros meses de vida — fatores diretamente associados à mortalidade infantil.

O que ainda falta definir

A portaria entra em vigor a partir da publicação. O documento, porém, não apresenta o calendário de reuniões, metas, indicadores ou dados recentes sobre mortalidade materna, fetal e infantil em Maricá.

A divulgação periódica de relatórios, preservando o sigilo dos pacientes, poderá ajudar a população a acompanhar os principais problemas identificados e as medidas adotadas pela rede municipal — em linha com o próprio debate sobre transparência levantado durante a audiência pública da Saúde.