Maricá agora conta com uma nova lei voltada ao incentivo do esporte comunitário. Foi instituído no município o programa “Passaporte do Esporte”, criado para reconhecer e apoiar professores, instrutores e educadores que oferecem aulas gratuitas de modalidades esportivas à população.
A medida foi publicada no Diário Oficial de Maricá e tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte, principalmente em comunidades, escolas, associações e clubes locais. A proposta é transformar a prática esportiva em uma ferramenta de cidadania, inclusão social, prevenção de doenças e combate à ociosidade entre jovens.
Pela nova lei, os profissionais cadastrados no programa poderão receber certificação oficial, além de ter acesso a auxílio financeiro ou bolsas de apoio, conforme regulamentação do Poder Executivo. Esses recursos poderão ser destinados a despesas com materiais esportivos e transporte.
O texto também prevê prioridade para esses professores e instrutores em editais de incentivo esportivo, capacitações oferecidas pelo poder público e reconhecimento em eventos municipais ligados ao esporte e à cidadania.
Apesar da criação do programa, a lei ainda precisa ser regulamentada pela Prefeitura. Essa regulamentação deverá definir pontos importantes, como os critérios de inscrição, o número mínimo de horas dedicadas mensalmente às aulas gratuitas, a forma de comprovação das atividades e as parcerias que poderão ser firmadas com escolas, associações comunitárias e clubes.
Com o “Passaporte do Esporte”, Maricá busca fortalecer o esporte de base e valorizar quem já atua diretamente na formação esportiva e social de crianças, jovens e adultos no município.