O vereador Netuno protocolou na Câmara Municipal de Maricá a Indicação nº 1829/2025, que sugere ao Poder Executivo a criação do programa “Passaporte do Esporte”. A proposta busca valorizar professores, instrutores e educadores que se dedicam voluntariamente ao ensino de práticas esportivas na comunidade.
Objetivo do programa
De acordo com o documento, a iniciativa teria como finalidade apoiar profissionais que utilizam seu tempo para oferecer aulas gratuitas de esportes a jovens e adultos. O esporte, segundo a justificativa, é um instrumento essencial de inclusão social, promoção da saúde, combate à violência e incentivo ao trabalho em equipe.
O programa prevê:
Certificação oficial para os participantes cadastrados;
Possibilidade de auxílio financeiro ou bolsas para custear transporte e materiais esportivos;
Prioridade em editais de incentivo esportivo e capacitações do poder público;
Reconhecimento público em eventos municipais de esporte e cidadania.
Critérios de participação
A indicação também sugere que o Executivo defina critérios para a inscrição de professores e instrutores, como carga mínima de horas dedicadas ao ensino esportivo, formas de comprovação das atividades e parcerias com escolas, associações comunitárias e clubes locais.
As despesas do programa, caso seja instituído, deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias da Prefeitura, com possibilidade de suplementação.
Próximos passos
Por se tratar de uma indicação legislativa, a proposta não tem caráter de lei imediata. Cabe ao Poder Executivo analisar e decidir se irá implementar ou não o “Passaporte do Esporte”.
