Maricá demole quiosque irregular; ações são constantes

O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) demoliu, na terça-feira (06/11), um quiosque construído irregularmente em uma área de proteção ambiental e unidade de conservação em Ponta Negra.

A denúncia sobre a construção foi registrada pelo Disque Denúncia em 2023, e neste ano o local foi embargado, recebendo ordem para remoção. A equipe da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) utilizou uma retroescavadeira para a demolição e removeu os escombros com o auxílio de um caminhão.

Com base no decreto nº 1.237/2023, qualquer construção erguida em área pública, Faixa Marginal de Proteção (FMP), áreas ecologicamente frágeis ou com risco geológico, sem autorização do poder público ou órgão competente, pode ser administrativamente demolida pela prefeitura.

A ação contou com o suporte da Somar, do Grupamento Especial de Defesa Ambiental (Gedam), das Secretarias de Habitação, Cidade Sustentável e Ordem Pública (Seop).

Atuação do Gated

O Gated realiza reuniões a cada 20 dias para planejar e executar as operações de forma estratégica. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá vem ampliando as atividades do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777, com o objetivo de combater construções irregulares e ocupação de áreas públicas.

O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia Somar e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

Denúncias de venda ilegal de terrenos, uso indevido do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. A Secretaria de Urbanismo também recebe informações sobre construções irregulares pelos telefones (21) 3731-9777, para as regiões de Centro e Ponta Negra, e WhatsApp (21) 97259-9213, para Inoã e Itaipuaçu, além dos e-mails disponíveis para cada distrito.