Prefeitura de Maricá autorizou a desapropriação de imóvel com mais de 530 metros quadrados para construir a unidade
O bairro Parque Nanci, em Maricá, deverá ganhar uma nova creche do programa Ciranda da Primeira Infância. A Prefeitura declarou de utilidade pública um imóvel localizado no bairro e autorizou sua desapropriação para viabilizar a construção da unidade de Educação Infantil.
A medida está prevista no Decreto nº 507, assinado pelo prefeito Washington Quaquá no dia 17 de julho e publicado no Diário Oficial de Maricá desta segunda-feira (20). O terreno possui área total de 532,26 metros quadrados.
Atualmente, o local conta com uma construção residencial de dois pavimentos e um anexo, que somam aproximadamente 142,63 metros quadrados de área construída.
Desapropriação poderá ocorrer pela via administrativa ou judicial
Com o decreto, a Procuradoria-Geral do Município fica autorizada a iniciar o processo de desapropriação de todo o imóvel. O procedimento poderá ser realizado por acordo administrativo ou, caso não haja entendimento entre as partes, pela via judicial.
A Prefeitura também deverá providenciar as anotações e averbações necessárias no registro do imóvel.vO decreto estabelece expressamente que toda a área será destinada à construção de uma creche do programa Ciranda da Primeira Infância. As despesas relacionadas à desapropriação serão pagas com recursos do orçamento municipal vigente.
Número de vagas ainda não foi divulgado
A publicação representa uma das primeiras etapas para a implantação da nova unidade, mas ainda não apresenta detalhes sobre o projeto da creche.
O documento não informa o valor previsto para a indenização do imóvel, o custo da obra, o número de salas, a quantidade de crianças que poderão ser atendidas ou a previsão para o início da construção. Também não foi divulgado se a estrutura existente será demolida, reformada ou incorporada ao projeto da futura unidade.
A implantação da nova creche também atende a uma demanda crescente da região do Parque Nanci e dos bairros do entorno, que vêm passando por uma expansão acelerada, com aumento no número de moradores e de famílias com crianças pequenas. Atualmente, muitos responsáveis precisam percorrer longas distâncias para levar os filhos a unidades de Educação Infantil localizadas em outras áreas da cidade. A expectativa é que a nova unidade amplie a oferta de vagas e facilite a rotina das famílias que vivem na região.
