Profissionais terceirizados deverão atuar na rede municipal de ensino; publicação não informa quantidade de trabalhadores nem unidades contempladas
A Prefeitura de Maricá homologou uma licitação de R$ 8.395.973,78 para contratar uma empresa responsável pelo fornecimento de agentes de organização escolar à rede municipal de Educação.
O resultado do Pregão Eletrônico nº 56/2025 foi publicado no Diário Oficial de Maricá desta terça-feira (23). A empresa vencedora foi a Bravo Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.
De acordo com a homologação assinada pelo secretário municipal de Educação, Rodrigo Moura, a contratação será realizada por meio de terceirização de mão de obra.
A publicação, no entanto, não informa quantos profissionais serão disponibilizados, o período de duração do serviço nem quais escolas municipais serão atendidas.
Qual é a função do agente de organização escolar?
O agente de organização escolar atua no apoio ao funcionamento diário das unidades de ensino. Entre as atividades normalmente relacionadas ao cargo estão a organização da entrada e da saída dos alunos, o acompanhamento dos estudantes nos espaços comuns, o apoio às equipes de direção e o auxílio na manutenção da rotina escolar.
Esses trabalhadores também podem atuar nos corredores, pátios, portões e demais áreas coletivas, ajudando na orientação dos estudantes e na comunicação de situações à equipe pedagógica.
As atribuições específicas, no entanto, devem constar no edital e no contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa vencedora.
A contratação acontece em uma rede que se expandiu nos últimos anos, acompanhando o crescimento populacional de Maricá e o aumento da quantidade de alunos matriculados no ensino público municipal.
Contratação será terceirizada
Com a terceirização, os agentes não serão contratados diretamente como servidores públicos municipais. O vínculo trabalhista será mantido com a empresa prestadora do serviço, que ficará responsável pelo pagamento dos salários, encargos e demais obrigações relacionadas aos funcionários.
À Prefeitura caberá fiscalizar a execução do contrato, verificar a presença dos trabalhadores nas unidades e acompanhar o cumprimento das exigências previstas na licitação.
O valor de R$ 8,3 milhões representa o limite global homologado para a contratação. A publicação não apresenta o custo mensal de cada profissional nem informa se o contrato poderá ser prorrogado.
O Maricá Info solicitou à Secretaria de Educação informações sobre a quantidade de agentes que serão contratados, a distribuição por unidade escolar, o prazo do contrato e a previsão de início dos serviços. O espaço permanece aberto para manifestação.