Programa TechVisão vai atender moradores com cegueira ou baixa visão; inscrições começam nesta quinta-feira (10) e seguem até 20 de setembro
A Prefeitura de Maricá publicou o edital do TechVisão, programa que vai selecionar até 95 moradores com cegueira ou baixa visão para utilização de óculos de tecnologia assistiva OrCam MyEye 2. Os equipamentos serão cedidos gratuitamente em regime de comodato, permanecendo como patrimônio do município.
As inscrições começam nesta quinta-feira, 10 de setembro, e poderão ser realizadas até o dia 20, exclusivamente pela internet, através do site do programa.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e busca ampliar a autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência visual em atividades do cotidiano, como leitura, estudo, trabalho e reconhecimento de objetos e informações.
Tecnologia transforma textos em áudio
O OrCam MyEye 2 utiliza uma câmera inteligente acoplada a uma armação de óculos. O dispositivo consegue converter textos impressos ou digitais em áudio, além de reconhecer rostos, produtos, cédulas de dinheiro e cores.
Outro diferencial é que a tecnologia funciona de maneira autônoma, sem depender de conexão com a internet.
Quem pode se inscrever
O edital estabelece que os candidatos devem possuir cegueira ou baixa visão de caráter binocular, ou seja, comprometimento que atinja os dois olhos.
A condição deverá ser comprovada por laudo médico ou relatório técnico, emitido há no máximo 12 meses, salvo nos casos em que a documentação indique uma condição permanente. O documento deve informar CID-10, acuidade visual e/ou campo visual do melhor olho com a melhor correção óptica.
Também será necessário comprovar residência em Maricá pelo período mínimo exigido pelo edital, com documentos referentes aos últimos cinco anos completos.
Menores de idade e pessoas incapazes também poderão participar, desde que sejam representados ou assistidos por responsável legal. O Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, não é obrigatório, mas poderá ser apresentado como documento complementar para comprovação de renda.
Candidatos que já possuam equipamento equivalente, em boas condições e em funcionamento, não poderão ser selecionados.
Inscrição será feita pela internet
O cadastro deverá ser realizado entre 10 e 20 de setembro no site techvisao.marica.rj.gov.br, com preenchimento do formulário e envio digital da documentação.
De acordo com o edital, o município também deverá oferecer apoio acessível para quem tiver dificuldade no processo eletrônico, incluindo atendimento presencial assistido. Os locais, dias e horários serão divulgados pelos canais oficiais.
Entre os documentos exigidos estão identidade, CPF, comprovantes de residência, documentação de renda familiar e o laudo ou relatório técnico que comprove a deficiência visual. Nos casos de menores ou pessoas incapazes, também será necessário apresentar a documentação do responsável legal.
Grau de deficiência visual definirá prioridade
A classificação dos candidatos habilitados será feita de acordo com o grau de necessidade funcional.
A primeira prioridade será para pessoas com cegueira nos dois olhos, enquadradas no CID H54.0. Em seguida aparecem os candidatos com cegueira em um olho e baixa visão no outro, CID H54.1, e depois aqueles com baixa visão nos dois olhos, CID H54.2.
Casos de perda visual exclusivamente monocular não estão enquadrados no público elegível do programa.
Nos casos de empate dentro da mesma categoria, serão considerados, nesta ordem, vínculo atual ou anterior com a rede municipal de ensino de Maricá, menor renda familiar mensal por pessoa e maior idade. Se o empate continuar, haverá sorteio público.
Quem for habilitado, mas não ficar entre os 95 primeiros selecionados, poderá entrar no cadastro reserva, que terá validade de 12 meses e poderá ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
Resultado está previsto para o fim de setembro
Segundo o cronograma, a análise dos documentos será realizada entre 21 e 24 de setembro. A lista preliminar está prevista para o dia 25.
Os candidatos poderão apresentar recursos nos dias 26 e 27, com resultado final previsto para 29 de setembro.
A convocação para assinatura do termo de comodato e o evento de entrega dos equipamentos estão previstos para 30 de setembro.
Após ser convocado, o candidato deverá comparecer dentro de três dias úteis, apresentar documentos originais quando solicitado, assinar o termo e participar das orientações para utilização do equipamento.
Óculos serão cedidos, e não doados
Apesar de não haver cobrança aos beneficiários, os equipamentos não serão incorporados ao patrimônio dos usuários.
O modelo adotado será de comodato. O beneficiário deverá cuidar da conservação do equipamento e não poderá vender, emprestar, alugar ou transferir os óculos para outra pessoa.
Também será necessária uma comprovação semestral de vida, do uso regular do equipamento e da manutenção das condições que justificaram a concessão.
Serviço
TechVisão – Maricá
Inscrições: de 10 a 20 de setembro
Quantidade inicial: até 95 equipamentos
Público: pessoas com cegueira ou baixa visão binocular residentes em Maricá
Inscrição: techvisao.marica.rj.gov.br
Resultado final previsto: 29 de setembro
Entrega prevista: 30 de setembro
