Remanejamento transfere recursos que estavam reservados para pontos de ônibus à manutenção e revitalização de praças, canteiros e áreas de esporte e lazer
A Prefeitura de Maricá retirou R$ 4,3 milhões do orçamento destinado à implantação de abrigos de passageiros e transferiu o mesmo valor para serviços de manutenção e revitalização de praças, canteiros e áreas de esporte e lazer do município.
A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 472, assinado pelo prefeito Washington Quaquá e publicado no Diário Oficial de Maricá desta terça-feira (23). O documento promove um remanejamento de mais de R$ 12,2 milhões entre diferentes ações e setores da administração municipal.
De acordo com o decreto, os R$ 4,3 milhões estavam vinculados à Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá, a Somar, para a ação chamada “Implantação de Abrigo de Passageiros”. A dotação foi anulada e o recurso passou a reforçar outra ação da própria autarquia, destinada à “manutenção e revitalização de praças, canteiros e áreas de esporte e lazer”.
Na prática, o dinheiro continua sob responsabilidade da Somar, mas passa a ter outra finalidade dentro do orçamento municipal. Em vez de ser utilizado na instalação de estruturas de proteção e espera para usuários do transporte público, poderá ser aplicado na conservação ou reforma de espaços públicos de lazer.
Abrigos são demanda de usuários
A mudança acontece em uma cidade que mantém um sistema municipal de transporte gratuito, formado por ônibus e vans, e que possui diversos pontos sem cobertura adequada para os passageiros.
Em diferentes regiões de Maricá, usuários ainda aguardam o transporte expostos ao sol e à chuva, especialmente em vias mais afastadas dos centros comerciais e nas áreas que registraram crescimento populacional nos últimos anos.
O decreto não informa quantos abrigos seriam implantados com os R$ 4,3 milhões, quais bairros estavam previstos no planejamento ou se o projeto será mantido com recursos de outra dotação orçamentária.
Também não foram detalhadas quais praças, canteiros ou áreas esportivas receberão os recursos transferidos.
Remanejamento não significa gasto imediato
A abertura de crédito suplementar não representa, necessariamente, que todo o dinheiro será utilizado imediatamente. O procedimento permite que o orçamento seja ajustado para reforçar despesas consideradas prioritárias pela administração municipal.
No entanto, a anulação integral da dotação de R$ 4,3 milhões destinada aos abrigos indica que esse recurso específico deixou de estar reservado para a implantação das estruturas.
O Maricá Info solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Maricá sobre os motivos da mudança, o número de abrigos que estavam previstos e os locais que serão contemplados com a revitalização de praças e áreas de lazer. O espaço permanece aberto para manifestação.