A Prefeitura de Maricá notificou proprietários de terrenos no Jardim Atlântico para que realizem a limpeza das áreas no prazo de 30 dias. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do município desta segunda-feira (15) e foram expedidas pela Secretaria de Transporte e Postura, por meio da Autoridade Executiva de Postura e Ordenamento do Solo do 3º e 4º distrito.
De acordo com as publicações, os responsáveis devem providenciar a limpeza dos terrenos a partir do recebimento da notificação ou da publicação no Diário Oficial. A medida tem como base a Lei Complementar nº 167/2007, que trata das normas de postura no município.
Entre os imóveis citados estão terrenos localizados na Rua Antônio Rodrigues Correia, na Rua Carlos Ribas Perdigão e em outros pontos do bairro. As notificações fazem parte das ações de fiscalização para cobrar a manutenção de áreas particulares.
A limpeza de terrenos é uma reclamação recorrente de moradores, principalmente em regiões com grande número de lotes vazios. O mato alto e o acúmulo de lixo podem favorecer o aparecimento de animais peçonhentos, além de aumentar a preocupação com possíveis focos do mosquito da dengue.
No Jardim Atlântico, bairro que segue em expansão em Itaipuaçu, a situação também afeta a organização urbana e a segurança de quem vive nas proximidades. Terrenos sem manutenção acabam prejudicando calçadas, dificultando a visibilidade em algumas ruas e gerando transtornos para a vizinhança.
Caso os proprietários não cumpram a determinação dentro do prazo, a Prefeitura poderá adotar as medidas administrativas previstas na legislação municipal.